Termos de uso

1. Informações Gerais
Este Termo de Uso regula o uso do site de joias e semijoias (doravante denominado
“condore.shop”), de propriedade de [55805392 EDUARDO ARAUJO ESTUQUI] (CNPJ:
[55.805.392/0001-58]), com sede em [ouro vermelho1]. Ao acessar e utilizar o Site,
você (Usuário) concorda com as condições estabelecidas neste Termo de Uso. Caso
não concorde, por favor, não utilize o Site.
2. Produtos e Ofertas
As joias e semijoias oferecidas no Site são devidamente descritas com informações
sobre composição, tamanho, e eventuais limitações de uso. As imagens dos produtos
são meramente ilustrativas e podem sofrer variações de cor e aparência devido às
configurações de tela do Usuário.
3. Preços e Formas de Pagamento
Os preços dos produtos são apresentados em reais (R$) e incluem todos os tributos
aplicáveis, conforme a legislação brasileira. O pagamento poderá ser realizado por
meio de cartões de crédito, boleto bancário ou outras formas disponíveis no momento
da compra. As condições de parcelamento serão informadas antes da finalização da
compra.
4. Entrega e Prazos
A entrega dos produtos será realizada no endereço fornecido pelo Usuário no momento
da compra. Os prazos de entrega podem variar conforme a localidade e serão
informados antes da finalização da compra. Eventuais atrasos serão comunicados ao
Usuário. [5805392 EDUARDO ARAUJO ESTUQUI] não se responsabiliza por atrasos
decorrentes de problemas logísticos de terceiros, como transportadoras.
5. Direito de Arrependimento
Conforme o Código de Defesa do Consumidor, o Usuário tem o direito de desistir da
compra no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do
produto, sem a necessidade de justificativa. Para exercer esse direito, o Usuário deverá
entrar em contato com o atendimento ao cliente pelo e-mail ou telefone informado no
Site, solicitando a devolução do produto. O reembolso será realizado em até 30 dias
após a devolução e verificação do estado do produto.
6. Trocas e Devoluções
Trocas e devoluções serão aceitas nas seguintes condições:
Defeito de fabricação no produto;
Produto em desacordo com o pedido realizado.
O Usuário deverá informar o problema em até 90 dias corridos após o recebimento,
conforme artigo 26 do Código de Defesa do Consumidor. A empresa arcará com os
custos do frete de devolução e troca, desde que comprovada a procedência da
solicitação. Produtos devolvidos deverão estar em perfeitas condições, sem sinais de
uso, e na embalagem original.
7. Garantias
A [Condore] garante a qualidade de seus produtos conforme as especificações
descritas em cada item. A garantia oferecida para defeitos de fabricação é de 90 dias,
de acordo com a legislação vigente. Esta garantia não cobre danos causados por mau
uso ou desgaste natural.
8. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos presentes no Site, incluindo textos, imagens, logos e vídeos, são
protegidos por direitos autorais e de propriedade intelectual pertencentes à [5805392
EDUARDO ARAUJO ESTUQUI] ou a seus fornecedores. A reprodução, distribuição ou
uso desses conteúdos sem autorização prévia por escrito é estritamente proibida.
9. Responsabilidade
5805392 EDUARDO ARAUJO ESTUQUI se compromete a manter o Site atualizado e em
conformidade com as leis brasileiras aplicáveis. No entanto, não se responsabiliza por:
Erros de digitação ou atualizações incorretas de preços ou descrições de
produtos;
Interrupções ou falhas no acesso ao Site;
Danos causados por eventuais vírus ou malwares que possam infectar o
dispositivo do Usuário durante a navegação.
10. Alterações nos Termos de Uso
A Condore reserva-se o direito de modificar este Termo de Uso a qualquer momento,
sendo responsabilidade do Usuário revisá-lo periodicamente. Alterações substanciais
serão notificadas por meio de comunicações no Site ou por e-mail cadastrado.
11. Foro e Legislação Aplicável
Este Termo de Uso é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o
foro da comarca de Brasilia, Distrito Federal, para resolver quaisquer disputas ou
controvérsias oriundas do uso do Site.
12. Contato
Para dúvidas ou solicitações, o Usuário poderá entrar em contato através do e-mail
[atendimento01@condore.shop] ou telefone [61 99830-2498].